Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a TUM Comics (“TUM”, “nós” ou “nosso”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários no âmbito dos Serviços disponibilizados pela Plataforma, incluindo o website, o aplicativo móvel e demais funcionalidades associadas. A TUM atua exclusivamente como plataforma de distribuição digital de histórias em quadrinhos, webcomics, mangás, tirinhas e demais conteúdos narrativos publicados por artistas independentes e parceiros. A TUM não cria nem é titular das obras disponibilizadas. Ao criar uma conta, assinar um plano ou utilizar a TUM de qualquer forma, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde com seus termos, você não deverá utilizar os Serviços. Esta Política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso.
2. Dados que Coletamos
Coletamos diferentes categorias de dados pessoais conforme a forma como você utiliza a Plataforma.
a) Dados fornecidos por você
Ao criar sua conta ou interagir com a Plataforma, você pode nos fornecer:
Dados de cadastro: nome de exibição, endereço de e-mail e senha.
Lista de espera (pré-lançamento): endereço de e-mail e, de forma opcional, número de telefone, quando você se inscreve na página “em breve” para ser avisado sobre a abertura da Plataforma;
Dados de contato com suporte: mensagens, solicitações e informações compartilhadas ao entrar em contato com nossa equipe;
Feedback e sugestões: comentários, avaliações e ideias enviadas sobre os Serviços;
Dados de participação em eventos: informações fornecidas ao participar de campanhas, promoções ou pesquisas promovidas pela TUM.
b) Dados coletados automaticamente
Quando você utiliza a Plataforma, coletamos automaticamente:
Dados de uso: histórico de leitura, obras acessadas, capítulos lidos, interações com funcionalidades (como curtidas e comentários), preferências de conteúdo e data e hora de acesso;
Dados técnicos e de dispositivo: endereço IP, tipo e versão do navegador ou aplicativo, sistema operacional, identificadores de dispositivo, tipo de conexão de rede e informações de desempenho;
Dados de localização geral: país ou região inferidos a partir do endereço IP ou configurações do dispositivo, utilizados para adequação regional dos Serviços;
Dados de cookies e tecnologias semelhantes: informações coletadas por meio de cookies, pixels e identificadores para fins de funcionamento, análise e personalização da experiência.
c) Dados de pagamento
Ao contratar uma assinatura ou realizar compras na Plataforma, os dados de pagamento são processados diretamente por parceiros especializados, como Google Play, App Store e outras formas de pagamento. A TUM não armazena dados de cartão de crédito, débito ou outros instrumentos de pagamento. Recebemos apenas confirmações de transação e histórico de compras necessários para a ativação e gestão das assinaturas.
d) Dados de menores de idade
A TUM não coleta conscientemente dados pessoais de pessoas com menos de 16 (dezesseis) anos de idade sem o consentimento de pais ou responsáveis legais. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem a devida autorização, adotaremos medidas razoáveis para excluí-los. Se você for responsável legal de um menor e identificar situação nesse sentido, entre em contato conosco pelos canais oficiais.
3. Como Utilizamos os Dados Coletados
Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:
a) Prestação e gerenciamento dos Serviços
Criar e gerenciar sua conta;
Autenticar seu acesso e garantir a segurança da sessão;
Disponibilizar conteúdos, funcionalidades e recursos conforme sua assinatura;
Processar e validar assinaturas e transações junto aos parceiros de pagamento;
Enviar notificações operacionais e transacionais relacionadas à sua conta.
b) Personalização da experiência
Oferecer recomendações de obras e conteúdos com base em seu histórico de leitura e preferências;
Adaptar a experiência de navegação de acordo com seu perfil e comportamento na Plataforma.
c) Melhoria e desenvolvimento da Plataforma
Analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades e corrigir falhas;
Realizar pesquisas internas e estudos para o desenvolvimento de novos recursos e serviços;
Monitorar a disponibilidade, o desempenho e a segurança da Plataforma.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais pela TUM é realizado com fundamento nas seguintes bases legais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018):
Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a prestação dos Serviços contratados, como a criação e manutenção da conta, o processamento de assinaturas e o fornecimento de acesso aos conteúdos;
Legítimo interesse: quando o tratamento é necessário para finalidades como a melhoria da Plataforma, a prevenção de fraudes, a segurança dos Serviços e a personalização da experiência do usuário, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular;
Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento de seus dados para finalidades específicas, como o recebimento de comunicações promocionais;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando o tratamento é exigido pela legislação aplicável.
5. Compartilhamento de Dados
A TUM não vende dados pessoais dos usuários. O compartilhamento de informações ocorre apenas nas situações descritas abaixo.
a) Parceiros de pagamento
Os dados necessários para o processamento de assinaturas e transações são compartilhados com as plataformas de pagamento contratadas (como Google Play e App Store), que atuam como responsáveis pelo tratamento dos dados financeiros. A TUM recebe dessas plataformas apenas informações de confirmação de transação.
b) Prestadores de serviço
Podemos compartilhar dados com fornecedores e prestadores de serviço contratados para apoiar a operação da Plataforma, como:
Infraestrutura tecnológica e hospedagem;
Ferramentas de análise e monitoramento de desempenho;
Plataformas de suporte ao usuário e atendimento;
Ferramentas de envio de e-mails e comunicações. Esses prestadores estão contratualmente obrigados a tratar os dados exclusivamente para as finalidades específicas para as quais foram contratados e a manter medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
c) Exigência legal ou proteção de direitos
Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente, ou quando necessário para:
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
A TUM utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como pixels e identificadores de sessão, para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, analisar padrões de uso e personalizar a experiência do usuário.
a) Tipos de cookies utilizados
Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da Plataforma, como autenticação de sessão e navegação;
Cookies analíticos: utilizados para coletar informações sobre como os usuários interagem com a Plataforma, auxiliando na melhoria dos Serviços;
Cookies de preferência: utilizados para lembrar configurações e preferências do usuário entre sessões.
b) Gestão de cookies
Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador ou aplicativo. A desativação de determinados cookies pode limitar funcionalidades da Plataforma. Para mais informações sobre como gerenciar cookies, acesse as configurações do seu dispositivo ou consulte os recursos disponíveis em [http://www.allaboutcookies.org.](http://www.allaboutcookies.org.)
7. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:
Dados de conta e perfil: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses abaixo;
Dados de uso e histórico de leitura: mantidos durante a vigência da conta para fins de personalização e melhoria dos Serviços;
Dados necessários ao cumprimento de obrigações legais: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável, como obrigações tributárias, fiscais ou de prestação de contas;
Dados relacionados a disputas e processos: mantidos enquanto necessários ao exercício ou defesa de direitos em âmbito administrativo ou judicial;
Dados da lista de espera (pré-lançamento): mantidos até o aviso de lançamento e por até 12 (doze) meses após a abertura da Plataforma, salvo pedido de exclusão anterior. Após o cumprimento das finalidades e dos prazos aplicáveis, os dados são eliminados com segurança ou anonimizados de forma irreversível.
8. Seus Direitos como Titular de Dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
a) Confirmação e acesso
Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e obter cópia das informações que mantém sobre você.
b) Correção
Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Muitos dados podem ser atualizados diretamente nas configurações da sua conta.
c) Eliminação
Você pode solicitar a eliminação de seus dados pessoais tratados com base no seu consentimento, ou quando o tratamento for desnecessário, excessivo ou realizado em desconformidade com a LGPD. A exclusão da conta implica a eliminação dos dados associados, salvo aqueles que devem ser mantidos por obrigação legal.
d) Portabilidade
Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em formato estruturado e de uso comum.
e) Oposição e revogação do consentimento
Você pode se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse ou revogar consentimentos anteriormente concedidos, como para o recebimento de comunicações promocionais, a qualquer momento, sem prejuízo à licitude do tratamento já realizado.
f) Limitação do tratamento
9. Segurança dos Dados
A TUM adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem criptografia de dados, controles de acesso, monitoramento de sistemas e políticas internas de segurança da informação. Embora envidemos esforços para manter um ambiente seguro, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é completamente infalivel. Na ocorrência de incidentes de segurança que possam afetar seus dados, a TUM adotará as medidas cabíveis e comunicará os afetados e a ANPD nos termos da legislação aplicável. Você também é responsável pela segurança de sua conta. Recomendamos:
Utilizar uma senha forte e exclusiva para sua conta TUM;
Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
Fazer logout ao utilizar dispositivos compartilhados;
Comunicar imediatamente à TUM qualquer suspeita de acesso não autorizado.
10. Transferência Internacional de Dados
Em decorrência do uso de ferramentas e prestadores de serviço tecnológico, os dados pessoais dos usuários poderão ser transferidos e processados em países distintos do Brasil. Nessas hipóteses, a TUM adotará as garantias exigidas pela LGPD, incluindo a verificação de que o país destinatário oferece grau de proteção adequado ou a celebração de cláusulas contratuais padrão com os responsáveis pelo tratamento no exterior.
11. Alterações desta Política
A TUM poderá atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas. A versão mais atualizada estará sempre disponível na Plataforma, com indicação da data da última revisão. Quando as alterações impactarem significativamente os direitos dos usuários, a TUM poderá comunicá-las por meio do aplicativo, website, e-mail ou outros canais disponíveis. A continuidade da utilização dos Serviços após a publicação das alterações será considerada como aceitação da versão atualizada desta Política.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos nesta Política, você pode entrar em contato com a TUM Comics pelos canais oficiais disponibilizados na Plataforma.
d) Comunicações e marketing
Enviar avisos sobre o lançamento da Plataforma a quem se inscreveu na lista de espera (por e-mail e, quando informado, por telefone), com base no consentimento prestado no formulário;
Enviar comunicações sobre atualizações, novas obras, campanhas e promoções, respeitando suas preferências;
Realizar pesquisas de satisfação e coletar feedback sobre os Serviços.
e) Segurança e conformidade legal
Detectar, investigar e prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais na Plataforma;
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
Exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais;
Moderar conteúdos e garantir o cumprimento dos Termos de Uso e das Diretrizes da Comunidade.
Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
Responder a processos judiciais válidos;
Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da TUM, dos usuários ou de terceiros.
d) reestruturação societária
Em caso de fusão, aquisição, transferência de controle ou qualquer outra operação societária, seus dados pessoais poderão ser transferidos ao sucessor ou adquirente, que estará sujeito aos mesmos compromissos de privacidade assumidos pela TUM.
e) Com seu consentimento
Qualquer outro compartilhamento não previsto nesta Política será realizado somente mediante seu consentimento prévio e expresso.
Você pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, como enquanto uma contestação sobre sua exatidão ou licitude está sendo analisada.
g) Informação sobre compartilhamento
Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a TUM compartilhou seus dados.
h) Reclamação perante a autoridade
Você tem o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que o tratamento de seus dados viola a legislação aplicável. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais oficiais indicados na Seção 11 desta Política. Responderemos à sua solicitação dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
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